07:14
Arlindo Agente
MP pede em ação civil construção de uma creche para as crianças.
Recém-nascidos são levados até as celas para serem amamentados.
Mais de 40 crianças estão dividindo as celas com as mães que cumprem pena na penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A informação é do Ministério Público Estadual (MPE) que ingressou com uma ação civil pública para que uma creche seja construída para as 44 crianças com idades entre zero a dois anos e nove meses.
De acordo com o MPE, as crianças são levadas até as celas para serem amamentadas. “Não podemos permitir que recém-nascidos sejam levados até os raios, onde estão as reeducandas reclusas, para serem amamentados”, explica o promotor de justiça José Antônio Borges Pereira.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirmou ao G1 que o órgão ainda não foi informado sobre a ação do MPE e que, assim que for notificado, cumprirá qualquer decisão que for tomada. A secretaria informou também que um plano de modernização está sendo feito para melhorar todo o sistema penitenciário de Mato Grosso.
Em relação às crianças com idade superior a seis meses que estão no presídio, o MPE requer que elas sejam encaminhadas aos pais, parentes, pessoas próximas ou para o Lar da Criança. “Essa medida deve se dar com cautela e acompanhamento por profissionais, assistentes sociais e psicólogos”, destacou o promotor.
Segundo o MPE, relatório de inspeção realizado por equipes especializadas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA) demonstra que a creche e as demais repartições estabelecidas no interior da unidade prisional Ana Maria do Couto May não possuem condições para o recebimento e permanência das crianças.
Para o Ministério Público, as crianças vivem em um local impróprio para a saúde. “Além de estarem condicionadas aos horários das trancas e destrancas, essas crianças vivenciam em ambiente onde existe o uso de cigarros e comportamento agressivo”, finaliza o promotor.
De acordo com o MPE, as crianças são levadas até as celas para serem amamentadas. “Não podemos permitir que recém-nascidos sejam levados até os raios, onde estão as reeducandas reclusas, para serem amamentados”, explica o promotor de justiça José Antônio Borges Pereira.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirmou ao G1 que o órgão ainda não foi informado sobre a ação do MPE e que, assim que for notificado, cumprirá qualquer decisão que for tomada. A secretaria informou também que um plano de modernização está sendo feito para melhorar todo o sistema penitenciário de Mato Grosso.
Em relação às crianças com idade superior a seis meses que estão no presídio, o MPE requer que elas sejam encaminhadas aos pais, parentes, pessoas próximas ou para o Lar da Criança. “Essa medida deve se dar com cautela e acompanhamento por profissionais, assistentes sociais e psicólogos”, destacou o promotor.
Segundo o MPE, relatório de inspeção realizado por equipes especializadas do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA) demonstra que a creche e as demais repartições estabelecidas no interior da unidade prisional Ana Maria do Couto May não possuem condições para o recebimento e permanência das crianças.
Para o Ministério Público, as crianças vivem em um local impróprio para a saúde. “Além de estarem condicionadas aos horários das trancas e destrancas, essas crianças vivenciam em ambiente onde existe o uso de cigarros e comportamento agressivo”, finaliza o promotor.
FONTE:G1
Categorias: Ministerio Pulblico
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